{"id":12279,"date":"2024-07-16T10:03:13","date_gmt":"2024-07-16T10:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/kissafrica.fr\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-08-02T16:51:03","modified_gmt":"2026-08-02T16:51:03","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kissafrica.fr\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00f5es legais"},"content":{"rendered":"\t\t
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Informa\u00e7\u00f5es legais<\/h1>

Editor do site \/ Respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o \/ Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/b><\/p><\/h2>

SASU Kissafrica<\/strong>, cuja sede social se situa em 7 all\u00e9e de la Com\u00e9die, 59650 Villeneuve-d\u2019Ascq, France<\/strong>, est\u00e1 inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Lille sob o SIRET 94035246100013<\/strong><\/p>

Respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o e pelo tratamento de dados pessoais<\/strong> :
Vanessa DUROT<\/strong>
7 all\u00e9e de la Com\u00e9die, 59650 Villeneuve-d\u2019Ascq<\/strong><\/p>

Desenvolvimento do site :<\/h2><\/h2>Agence 0001<\/strong> \u2013 Especialista na conce\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de programas inform\u00e1ticos e sites Internet.

Morada<\/strong> : 5 rue du Bas-de-l\u2019Enfer, 59520 Marquette-lez-Lille, France
Telefone<\/strong> : 06 42 65 00 83
E-mail<\/strong> : contact@0001-communication.fr<\/a><\/p>

Alojamento do site<\/h2>


<\/h2><\/h2>

OVH SAS<\/strong>, filial da sociedade OVH Groupe SAS<\/strong>, est\u00e1 inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Lille sob o n\u00famero 537 407 926<\/strong>. A sua sede social situa-se em 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France<\/strong>.
Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o site : OVHcloud<\/a>.<\/p>

Propriedade intelectual<\/h2><\/h2><\/h2>

Propriedade intelectual<\/strong>
Todos os conte\u00fados presentes no site kissafrica.fr<\/strong> (v\u00eddeos, marcas, imagens, textos, designa\u00e7\u00f5es e ilustra\u00e7\u00f5es) s\u00e3o propriedade exclusiva da Kissafrica<\/strong>, dos seus parceiros e\/ou cocontratantes. Estes conte\u00fados est\u00e3o protegidos pelas leis francesas e internacionais em vigor relativas \u00e0 propriedade intelectual. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o, parcial ou total, dos conte\u00fados presentes no site kissafrica.fr<\/strong> deve ser objeto de um pedido e de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Editor. Caso contr\u00e1rio, o autor fica sujeito a a\u00e7\u00f5es judiciais por contrafa\u00e7\u00e3o.<\/p>

As bases de dados presentes no site kissafrica.fr<\/strong> est\u00e3o tamb\u00e9m protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei de 11 de julho de 1998, que transp\u00f5e para o C\u00f3digo da Propriedade Intelectual (CPI) a diretiva europeia de 11 de mar\u00e7o de 1996 relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados.<\/p>

Responsabilidade<\/strong>
Em caso de avaria, interrup\u00e7\u00e3o ou falha que impe\u00e7a o acesso ao site ou limite a sua utiliza\u00e7\u00e3o, a responsabilidade do Editor n\u00e3o poder\u00e1 ser acionada. O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo seu equipamento de liga\u00e7\u00e3o e deve tomar as medidas necess\u00e1rias para o proteger contra intrus\u00f5es fraudulentas ou ataques virais.<\/p>

Kissafrica<\/strong> declina qualquer responsabilidade em caso de intrus\u00e3o fraudulenta de um terceiro que tenha provocado uma altera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es apresentadas no site kissafrica.fr<\/strong>.<\/p>

Lei Inform\u00e1tica e Liberdades<\/h2>


<\/h2><\/h2><\/h2>

Este site foi objeto de uma declara\u00e7\u00e3o junto da CNIL sob o n\u00famero 1672184.<\/p>

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Direitos relativos aos dados pessoais<\/strong>
De acordo com a lei Inform\u00e1tica e Liberdades n\u00b0 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada, disp\u00f5e dos seguintes direitos :<\/p>