{"id":12297,"date":"2024-07-16T11:16:09","date_gmt":"2024-07-16T11:16:09","guid":{"rendered":"https:\/\/kissafrica.fr\/termos-condicoes\/"},"modified":"2026-08-02T16:51:04","modified_gmt":"2026-08-02T16:51:04","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kissafrica.fr\/pt-pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"12297\" class=\"elementor elementor-12297 elementor-2356\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4198f7f e-con-full e-flex e-con e-parent\" data-id=\"4198f7f\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c8a1cf1 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"c8a1cf1\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div aria-hidden=\"true\" style=\"height: 175px\"><\/div><div dir=\"ltr\" style=\"max-width: 1100px;margin: 0 auto;padding: 0 24px 72px;color: #111827;text-align: left;font-size: 16px;line-height: 1.55\"><h1 style=\"margin: 0 0 40px;color: #000000;text-align: center;font-size: 32px;font-weight: 700;line-height: 1.2\">Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/h1><h2><\/h2>\n<h2>1. Generalidades<\/h2>\nAs presentes <strong>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/strong> (CGV) aplicam-se, sem restri\u00e7\u00f5es nem reservas, a todas as vendas efetuadas pela sociedade <strong>KISSAFRICA<\/strong>, cuja sede social se situa em <strong>7 all\u00e9e de la Com\u00e9die, 59650 Villeneuve-d\u2019Ascq<\/strong>, inscrita no <strong>RCS de Lille M\u00e9tropole sob o n\u00famero 940 352 461<\/strong>\u00a0(doravante designada por \u00ab VENDEDOR \u00bb), junto de compradores (doravante designados por \u00ab CLIENTE \u00bb), que desejem adquirir os produtos disponibilizados pelo VENDEDOR no site Internet <strong>kissafrica.fr<\/strong>.\n\nAs presentes CGV t\u00eam por objeto :\n<ul>\n \t<li><strong>Informar o CLIENTE<\/strong> sobre as condi\u00e7\u00f5es e modalidades de venda, bem como sobre a entrega dos produtos encomendados.<\/li>\n \t<li><strong>Definir os direitos e obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> das partes no \u00e2mbito da venda de produtos entre o VENDEDOR e o CLIENTE.<\/li>\n<\/ul>\nAplicam-se a todas as encomendas efetuadas junto da <strong>KISSAFRICA<\/strong> para o conjunto dos produtos disponibilizados no seu site Internet. As partes acordam que o presente contrato \u00e9 regido pelo <strong>direito franc\u00eas<\/strong>.\n\nO comprador, pessoa singular com mais de 18 anos, ao efetuar uma encomenda, aceita sem reservas as presentes CGV e reconhece ter delas tomado conhecimento previamente. Declara igualmente dispor de plena capacidade jur\u00eddica que lhe permite vincular-se nos termos das presentes condi\u00e7\u00f5es.\n<h2>2. tarifas<\/h2>\n<strong>Pre\u00e7os e modalidades de fatura\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nOs pre\u00e7os de venda dos produtos disponibilizados em linha no site Internet <strong>KISSAFRICA<\/strong> s\u00e3o indicados em euros. S\u00e3o apresentados <strong>com todos os impostos inclu\u00eddos (TTC)<\/strong>, mas <strong>sem despesas de envio<\/strong>. Estas despesas de envio s\u00e3o faturadas adicionalmente, em fun\u00e7\u00e3o do peso total da encomenda e\/ou do montante total das compras. Os custos exatos s\u00e3o comunicados ao comprador antes da valida\u00e7\u00e3o da sua encomenda.\n\nOs pre\u00e7os incluem o <strong>imposto sobre o valor acrescentado (TVA)<\/strong> aplic\u00e1vel no dia da encomenda. Em caso de altera\u00e7\u00e3o da taxa de TVA, essa varia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 automaticamente repercutida no pre\u00e7o dos produtos.\n\n<strong>Altera\u00e7\u00f5es das tarifas<\/strong>\n\nAs tarifas apresentadas no site <strong>KISSAFRICA<\/strong> podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio.\n\n<strong>Promo\u00e7\u00f5es e saldos<\/strong>\n\nPodem ser disponibilizadas promo\u00e7\u00f5es ou saldos, de acordo com as datas legais de saldos em Fran\u00e7a.\n\n<strong>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/strong>\n\nAs presentes <strong>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda (CGV)<\/strong> t\u00eam por objetivo :\n<ul>\n \t<li><strong>Informar o CLIENTE<\/strong> sobre as condi\u00e7\u00f5es e modalidades de venda, bem como sobre a entrega dos produtos encomendados.<\/li>\n \t<li><strong>Definir os direitos e obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> das partes no \u00e2mbito da venda dos produtos.<\/li>\n<\/ul>\nEstas CGV aplicam-se a todas as encomendas efetuadas junto da <strong>KISSAFRICA<\/strong> para os produtos disponibilizados no seu site Internet. As partes acordam que este contrato \u00e9 regido pelo <strong>direito franc\u00eas<\/strong>.\n\nO comprador, pessoa singular maior de idade (com mais de 18 anos), aceita sem reservas as presentes CGV ao efetuar uma encomenda. Reconhece t\u00ea-las lido e declara dispor de plena capacidade jur\u00eddica para se vincular.\n<h2>3. Produtos<\/h2>\n<strong>Descri\u00e7\u00e3o e conformidade dos produtos<\/strong>\n\nCada produto \u00e9 acompanhado de uma descri\u00e7\u00e3o detalhada, que permite ao cliente conhecer as suas caracter\u00edsticas essenciais.\n\nNo entanto, as informa\u00e7\u00f5es e fichas de produto presentes no site <strong>KISSAFRICA<\/strong> n\u00e3o podem ser garantidas como exaustivas ou isentas de erros. Em caso de n\u00e3o conformidade entre as caracter\u00edsticas do produto entregue e as esperadas pelo comprador, este poder\u00e1 exercer o seu <strong>direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong> de acordo com as condi\u00e7\u00f5es abaixo indicadas.\n\n<strong>Garantia legal<\/strong>\n\nA sociedade <strong>KISSAFRICA<\/strong> garante a conformidade dos produtos, sem preju\u00edzo das disposi\u00e7\u00f5es anteriores, de acordo com os artigos do <strong>Code de la Consommation<\/strong>. Os produtos vendidos beneficiam igualmente da <strong>garantia legal de defeitos ocultos<\/strong>.\n\n<strong>Reserva de propriedade<\/strong>\n\nA sociedade <strong>KISSAFRICA<\/strong> conserva a propriedade plena dos produtos vendidos at\u00e9 ao pagamento integral do pre\u00e7o, incluindo o capital, despesas e impostos.\n<h2>4. Disponibilidade dos produtos<\/h2>\n<strong>Disponibilidade dos produtos<\/strong>\n\nAs ofertas de produtos s\u00e3o v\u00e1lidas dentro do limite dos stocks dispon\u00edveis.\n\nEm caso de indisponibilidade de um produto no momento de uma encomenda, a venda ser\u00e1 anulada e qualquer quantia paga pelo comprador ser-lhe-\u00e1 reembolsada o mais rapidamente poss\u00edvel e, o mais tardar, no prazo de <strong>trinta dias<\/strong>.\n\nA sociedade <strong>KISSAFRICA<\/strong> reserva-se o direito de alterar a gama dos seus produtos, nomeadamente em fun\u00e7\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es relacionadas com os seus fornecedores e\/ou stocks.\n\nOs stocks dispon\u00edveis s\u00e3o apresentados no site no momento da encomenda. As quantidades encomend\u00e1veis est\u00e3o limitadas \u00e0s dispon\u00edveis nesse dia. Contudo, certos produtos podem ser reabastecidos.\n<h2>5. Encomenda<\/h2>\n<strong>Valida\u00e7\u00e3o das encomendas<\/strong>\n\nQualquer encomenda efetuada no site implica a ades\u00e3o plena e integral \u00e0s presentes <strong>Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda (CGV)<\/strong>.\n\nUma encomenda s\u00f3 adquire valor contratual ap\u00f3s o envio, por e-mail, de um aviso de rece\u00e7\u00e3o por parte da <strong>KISSAFRICA<\/strong>. Esse aviso de rece\u00e7\u00e3o confirma todos os elementos da nota de encomenda, nomeadamente o pre\u00e7o e a quantidade, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o.\n\n<strong>Prepara\u00e7\u00e3o e embalagem das encomendas<\/strong>\n\nAs encomendas s\u00e3o cuidadosamente preparadas e embaladas com o maior cuidado.\nA pedido simples especificado no momento da encomenda, pode ser efetuada uma <strong>embalagem de presente<\/strong> sem custo adicional.\n<h2>6. Pagamento<\/h2>\n<strong>Modalidades de pagamento<\/strong>\n\nO pagamento deve ser efetuado pelo comprador no momento da encomenda. Todas as encomendas s\u00e3o pag\u00e1veis em <strong>euros<\/strong> e devem ser liquidadas <strong>na totalidade<\/strong>.\n\n<strong>Meios de pagamento dispon\u00edveis<\/strong> :\n<ol>\n \t<li><strong>Cart\u00e3o banc\u00e1rio<\/strong> (todos os tipos), atrav\u00e9s do site seguro do nosso prestador.<\/li>\n \t<li><strong>PayPal<\/strong>.<\/li>\n \t<li><strong>Cheque<\/strong> (sob reserva de rece\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a antes da expedi\u00e7\u00e3o da encomenda).<\/li>\n \t<li><strong>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/strong> (os dados banc\u00e1rios ser\u00e3o fornecidos no momento da encomenda).<\/li>\n<\/ol>\n<h2>7. Entrega<\/h2>\n<strong>Modalidades de entrega<\/strong>\n\nA entrega \u00e9 efetuada pelo transportador selecionado pela sociedade <strong>KISSAFRICA<\/strong>. Os produtos s\u00e3o entregues no endere\u00e7o indicado pelo comprador no momento da sua encomenda.\n\n<strong>Meios de entrega dispon\u00edveis<\/strong> :\n<ol>\n \t<li><strong>Ponto de recolha<\/strong> : entrega no ponto de recolha escolhido pelo cliente no momento da encomenda.<\/li>\n \t<li><strong>Outros meios de expedi\u00e7\u00e3o<\/strong> : ao crit\u00e9rio da sociedade <strong>KISSAFRICA<\/strong>, em fun\u00e7\u00e3o das necessidades ou limita\u00e7\u00f5es log\u00edsticas.<\/li>\n<\/ol>\n<strong>Custos de entrega<\/strong>\n\nAs despesas de envio ficam a cargo do comprador e s\u00e3o indicadas antes da valida\u00e7\u00e3o da encomenda.\n\n<strong>Fatura\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nAs faturas est\u00e3o acess\u00edveis na sec\u00e7\u00e3o <strong>\u00ab Hist\u00f3rico e detalhes das minhas encomendas \u00bb<\/strong> da conta de cliente. \u00c9 igualmente enviado por e-mail para o endere\u00e7o indicado pelo comprador no momento do seu registo um link que permite o acesso direto.\n<h2>8. Recolha em loja<\/h2>\n<strong>Recolha em loja<\/strong>\n\nSe o comprador optar por levantar a sua encomenda na loja <strong>Kissafrica<\/strong>, situada em <strong>19 rue d&#8217;I\u00e9na, 59000 Lille<\/strong>, disp\u00f5e de um prazo de <strong>15 dias<\/strong> ap\u00f3s o pagamento para levantar a sua encomenda.\n\n<strong>Hor\u00e1rio de abertura<\/strong>\n\nA encomenda poder\u00e1 ser levantada durante o hor\u00e1rio de abertura da loja :\n<strong>das 9h30 \u00e0s 19h30, todos os dias<\/strong>. A loja pode estar fechada para f\u00e9rias; por isso, recomenda-se ao comprador que verifique o hor\u00e1rio antes de se deslocar.\n\n<strong>Condi\u00e7\u00f5es de recolha<\/strong>\n\nA encomenda ser\u00e1 entregue ao comprador mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos comprovativos enviados por e-mail aquando da valida\u00e7\u00e3o da encomenda e do seu pagamento.\n<h2>9. Prazos<\/h2>\n<strong>Prazos de entrega e responsabilidade<\/strong>\n\nOs prazos de entrega come\u00e7am a contar a partir da rece\u00e7\u00e3o do pagamento. S\u00e3o fornecidos a t\u00edtulo <strong>indicativo<\/strong> e correspondem aos prazos m\u00e9dios de tratamento e transporte.\n\nA sociedade <strong>KISSAFRICA<\/strong> n\u00e3o pode ser responsabilizada pelas consequ\u00eancias de um atraso na entrega independente da sua vontade.\n\n<strong>Tratamento das encomendas<\/strong>\n\nAs encomendas s\u00e3o expedidas no pr\u00f3prio dia ou, o mais tardar, no dia \u00fatil seguinte. Contudo, os prazos de entrega podem variar em caso de dificuldades de transporte.\n\n<strong>Rece\u00e7\u00e3o de encomendas danificadas<\/strong>\n\nEm caso de rece\u00e7\u00e3o de uma encomenda danificada (aberta, produtos em falta, etc.), o comprador compromete-se a comunicar as suas reservas ao transportador e \u00e0 <strong>KISSAFRICA<\/strong> no prazo de <strong>3 dias<\/strong> ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do produto, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o.\n<h2>10. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<strong>Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nO cliente particular disp\u00f5e de um <strong>direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong> que pode exercer no prazo de <strong>catorze dias completos<\/strong> a contar da entrega da sua encomenda.\n\nPara exercer este direito, o cliente deve devolver, a expensas suas, os produtos novos para o seguinte endere\u00e7o :\n<strong>KISSAFRICA<\/strong>\n<strong>7 all\u00e9e de la Com\u00e9die<\/strong>\n<strong>59650 Villeneuve-d\u2019Ascq<\/strong>\n\nOs produtos devem ser devolvidos :\n<ul>\n \t<li>Com o <strong>n\u00famero de encomenda<\/strong>.<\/li>\n \t<li><strong>Na respetiva embalagem de origem<\/strong>, n\u00e3o utilizados e n\u00e3o desembalados.<\/li>\n<\/ul>\n<strong>Reembolso<\/strong>\n\nA sociedade <strong>KISSAFRICA<\/strong> reembolsar\u00e1 ao comprador as quantias j\u00e1 pagas, <strong>deduzidos os custos de envio<\/strong>.\n<h2>12. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente<\/h2>\n<strong>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente<\/strong>\n\nAs vendas de produtos efetuadas pela <strong>KISSAFRICA<\/strong> est\u00e3o sujeitas \u00e0 <strong>lei francesa<\/strong>. O idioma utilizado para o presente contrato \u00e9 a <strong>l\u00edngua francesa<\/strong>.\n\nEm caso de lit\u00edgio relativo \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o do contrato celebrado entre a <strong>KISSAFRICA<\/strong> e o comprador, e na aus\u00eancia de acordo amig\u00e1vel, a resolu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio ser\u00e1 da <strong>compet\u00eancia exclusiva dos tribunais de Lille<\/strong>, mesmo em caso de pluralidade de r\u00e9us.\n<h2>13. &#8220;Inform\u00e1tica e Liberdades&#8221;<\/h2>\nEste site foi objeto de uma declara\u00e7\u00e3o junto da CNIL sob o n\u00famero 1672184.\n<strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong>\n\nDe acordo com a lei <strong>Inform\u00e1tica e Liberdades n\u00b0 78-17 de 6 de janeiro de 1978<\/strong>, alterada, disp\u00f5e dos seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais :\n<ul>\n \t<li><strong>Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> (art. 38)<\/li>\n \t<li><strong>Direito de acesso<\/strong> (art. 39)<\/li>\n \t<li><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o<\/strong> (art. 40)<\/li>\n<\/ul>\nPode exercer estes direitos contactando a <strong>KISSAFRICA<\/strong> :\n<ul>\n \t<li><strong>Por via postal<\/strong> :\nKISSAFRICA\nInformatique et Libert\u00e9s\n7 all\u00e9e de la Com\u00e9die\n59650 Villeneuve-d\u2019Ascq<\/li>\n \t<li><strong>Por correio eletr\u00f3nico<\/strong> :\n<a rel=\"noopener\">contactkissafrica@gmail.com<\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<strong>Confidencialidade<\/strong>\n\nTodos os dados pessoais recolhidos s\u00e3o tratados com a mais rigorosa confidencialidade. <strong>KISSAFRICA<\/strong> compromete-se a preservar a confidencialidade das mensagens transmitidas por correio eletr\u00f3nico.\n\n<strong>Estat\u00edsticas e cookies<\/strong>\n\nO site <strong>kissafrica.fr<\/strong> utiliza a ferramenta estat\u00edstica <strong>Google Analytics<\/strong>, que regista informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o nominativas em cada visita. N\u00e3o s\u00e3o recolhidos dados pessoais no \u00e2mbito desta pol\u00edtica de dados estat\u00edsticos.\n\nO site utiliza igualmente um <strong>cookie<\/strong> para memorizar as suas prefer\u00eancias durante o processo de encomenda. N\u00e3o s\u00e3o recolhidos dados pessoais atrav\u00e9s deste cookie.<\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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